Direito Imobiliário

Atuando na assessoria jurídica a consumidores, condomínios, condôminos, administradoras, construtoras, incorporadoras e corretoras, possuímos forte atuação consultiva e contenciosa em situações jurídicas envolvendo imóveis rurais e urbanos:

  • Pagamento indevido de comissão de corretagem
  • Rescisão e Indenização por atraso na entrega da obra
  • Aquisição, locações e sublocações
  • Conflitos condominiais
  • Rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca, dação em pagamento, comissão de corretagem
  • Atuação perante cartórios de registro de imóveis para regularização de imóveis, verificação da titularidade e existência de ônus
  • Análise, confecção e revisão de contratos de compra e venda, permuta, locação residencial, comercial e por temporada, dação em pagamento, comodato, constituição de hipotecas
  • Assessoria em questões envolvendo a construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargos de obras, danos ao meio ambiente, danos morais
  • Pareceres Jurídicos

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